Monólogo com o rei (sobre impostos - Parte 2)
A estabilidade de um reinado depende das relações de vassalagem que ocorrem entre o rei e seus súditos.
É um sistema onde os acordos são apalavrados e respeitados. O rei trata diretamente com os nobres de mais alta casta, como grão-duques, duques e marqueses (ver). E esses fazem seus acordos com os demais nobres, até alcançar o mais baixo nível da vassalagem. E neste sistema, quanto mais alta a hierarquia, mais benefícios com a arrecadação de impostos são obtidas.
Mas isto não pode ocorrer em um sistema republicano e democrático.
Diante de fortes indícios de que algo semelhante possa estar ocorrendo no Estado do Acre, o que poderia significar um dos mais ambiciosos e inteligentes esquemas de corrupção que pode ter notícia, apresentei a cinco jornalistas e fornalizei a denúncia ao Procurador Danilo L. Nascimento*, solicitando que instaure instaure inquérito para apurar:
a) a regularidade de pagamentos de créditos tributários decorrentes de ICMS que tenham ocorrido nos últimos cinco anos e que foram realizados pelo Governo do Estado do Acre em favor de terceiros beneficiários sem o devido comprimento dos procedimentos de auditoria fiscal, com a aplicação do regime de apuração do ICMS, em desacordo com a legislação tributária;
b) o montante de créditos tributários de ICMS concedidos após cada período eleitoral, em especial, pagamento de crédito tributário realizado entre outubro de 2010 a fevereiro de 2011;
c) o número de empresas de grande porte (compreendida como aquelas que no conjunto são responsáveis pela arrecadação de 80% do ICMS estadual) que tiveram apuração de seus registros contábeis fiscalizados por meio de autores fiscais e aquelas que não foram fiscalizadas nos últimos treze anos;
d) os montantes de créditos tributários que foram pagos sem decisão e análise do Conselho de Contribuintes; e
e) os montantes de débitos tributários suspensos ou que caducaram em razão da não atuação do Conselho de Contribuintes.
Paulo Wadt
* após encaminhamento da denúncia por e-mail, hoje estive pessoalmente no gabinete do Promotor Público, o qual comprometeu-se a instaurar o inquérito para apurar o fato noticiado com a maior brevidade possível.
** na denúncia, não há identificação dos responsáveis, pois não sei exatamente até que nível hierarquico estaria havendo o envolvimento dos gestores públicos, o que espero seja apurado no inquérito.
É um sistema onde os acordos são apalavrados e respeitados. O rei trata diretamente com os nobres de mais alta casta, como grão-duques, duques e marqueses (ver). E esses fazem seus acordos com os demais nobres, até alcançar o mais baixo nível da vassalagem. E neste sistema, quanto mais alta a hierarquia, mais benefícios com a arrecadação de impostos são obtidas.
Mas isto não pode ocorrer em um sistema republicano e democrático.
Diante de fortes indícios de que algo semelhante possa estar ocorrendo no Estado do Acre, o que poderia significar um dos mais ambiciosos e inteligentes esquemas de corrupção que pode ter notícia, apresentei a cinco jornalistas e fornalizei a denúncia ao Procurador Danilo L. Nascimento*, solicitando que instaure instaure inquérito para apurar:
a) a regularidade de pagamentos de créditos tributários decorrentes de ICMS que tenham ocorrido nos últimos cinco anos e que foram realizados pelo Governo do Estado do Acre em favor de terceiros beneficiários sem o devido comprimento dos procedimentos de auditoria fiscal, com a aplicação do regime de apuração do ICMS, em desacordo com a legislação tributária;
b) o montante de créditos tributários de ICMS concedidos após cada período eleitoral, em especial, pagamento de crédito tributário realizado entre outubro de 2010 a fevereiro de 2011;
c) o número de empresas de grande porte (compreendida como aquelas que no conjunto são responsáveis pela arrecadação de 80% do ICMS estadual) que tiveram apuração de seus registros contábeis fiscalizados por meio de autores fiscais e aquelas que não foram fiscalizadas nos últimos treze anos;
d) os montantes de créditos tributários que foram pagos sem decisão e análise do Conselho de Contribuintes; e
e) os montantes de débitos tributários suspensos ou que caducaram em razão da não atuação do Conselho de Contribuintes.
Paulo Wadt
* após encaminhamento da denúncia por e-mail, hoje estive pessoalmente no gabinete do Promotor Público, o qual comprometeu-se a instaurar o inquérito para apurar o fato noticiado com a maior brevidade possível.
** na denúncia, não há identificação dos responsáveis, pois não sei exatamente até que nível hierarquico estaria havendo o envolvimento dos gestores públicos, o que espero seja apurado no inquérito.
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