O rei, o PIB e o salário mínimo

No site do senador Jorge Viana (veja) há uma clara preocupação com a utilização do PIB como um "indicador de progresso que não faz distinção entre o que é produtivo e destrutivo".

O site relata que o senador cita que atualmente 84% da população vive nas cidades e, na Amazônia, a situação não seria diferente. “Vivemos em cidades cada vez mais insustentáveis. Rio Branco, pelos investimentos que fizemos em espaços públicos como parques e ciclovias, temos uma situação um pouco melhor, mas em regra geral, vivemos uma situação de absoluta insustentabilidade”.

Sua proposta é fazer  a substituição do conceito do Produto Interno Bruto (PIB) por outro que leve em conta não só o indicador econômico, mas também o social e o socioambiental.

Sem entrar muito no mérito da questão, uma vez que já existem inúmeros indicadores que podem avaliar o desenvolvimento de uma região ou pais além do PIB.

A título de exemplo, a Revista Veja apresenta uma reportagem que utiliza nada menos que vinte e cinco indicadores reunidos em oito categorias (leia). Nesta reportagem, o Estado do Acre situa-se nas ultimas colocações, com um dos piores do país em questões relevantes , como infra-estrutura (estradas e comunicação).

O importante, contudo, é analisarmos qual a relação entre o aumento real no salário mínimo observado nos últimos anos e o PIB.

Entre os grandes avanços do Governo Lula na área social, está a política de valorização do salário mínimo. Esta foi tão ou mais importante que o Programa Bolsa Família para a distribuição de renda, pois resultou em aquecimento e crescimento da economia formal, ampliou a inclusão social e a arrecadação federal de impostos pelo maior consumo interno.

Tomando-se como base o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo em 1º de janeiro de 2012, este valor representa o maior valor real desde 1984, segundo o DIEESE (veja).

Esta conquista foi obtida a partir da luta das Centrais Sindicais, que em 2004, lançaram a campanha de valorização do salário mínimo com marchas conjuntas até Brasília para angariar o apoio dos poderes Executivo e Legislativo acerca da importância social e econômica da valorização do salário mínimo.

Como resultado destas marchas, o salário mínimo obteve ganhos reais já a partir de 2005, até que em 2007 foi acordada  uma política permanente de valorização do salário mínimo até 2023. Essa política tem como critérios o repasse da inflação do período entre as correções e o aumento real pela variação do PIB.

Por exemplo, para o salário mínimo de 2012, foi aplicado o reajuste repondo a inflação segundo o INPC de 2011 (6,08% ), mais a variação do PIB de 2010, calculado como sendo de 7,5%, chegando-se ao valor de R$ 621,50, que foi arredondado para R$ 622,00.

Justamente neste momento em que a população acreana está insatisfeita com o desenvolvimento econômico do estado, propaga-se a revisão da índice de avalia o crescimento da economia. Esquecem que se fosse levado a sério esta medida, poderia comprometer a recuperação do valor de compra dos salários e uma das maiores conquistas da classe trabalhadora no Governo Lula.

Pior ainda, se fosse verdade que se alcançaria o desenvolvimento sem um crescimento econômico robusto, a única forma de obter os recursos necessários para os investimentos em saúde, educação, segurança e transporte (além é claro, da própria valorização real do salário mínimo), seria pagar estas despesas parte em reais e parte com os valores intangíveis da Florestania.

 Ou então, poderíamos pensar que tudo não passa de uma estratégia eleitoral "à la Adolf Hitler": "toda propaganda tem que ser popular e acomodar-se à compreensão do menos inteligente dentre aqueles que se pretende atingir".

Paulo Wadt