A "Cidade do Povo" e o fim das fábulas de desenvolvimento sustentável no Acre
Reproduzo uma matéria publicada no Jornal Acre Alerta, em função de sua clareza em tratar o que foi a política da Florestania e, uma questão que julgo ainda pouco explorado pela mídia local, que foi a tentativa de políticos ligados a Frente Popular que colocar a opinião pública contra o Ministério Público Estadual quando este solicitou que o projeto da Cidade do Povo atendesse as todos os procedimentos administrativos e técnicos quanto a avaliação de impacto ambiental do empreendimento.
Práticas desta natureza, de não respeito as instituições públicas, são compatíveis apenas com governos autoritários e antidemocráticos.
A seguir, a matéria reproduzida integralmente (Acre Alerta):
O governo da Frente Popular do Acre, nos primeiros oito anos, investiu pesado na tentativa de implantar uma política diferenciada, pautada nos conceitos de sustentabilidade que originaram o termo “Florestania”
Sob o engôdo desse “conceito”, criado como um grande instrumento de marketing, o intitulado “Governo da Floresta” conseguiu convencer grandes organismos internacionais e nacionais de crédito (BID e BNDES) a aportarem recursos em megaprojetos, mesmo beirando a utopia plena.
Para que não se transformassem em assustadores “elefantes brancos”, o governo financiava, construía e equipava empreendimentos que deveriam comprovar a eficácia da propalada política sustentável.
A estratégia parecia infalível. Depois de construídos e equipados, prontos para operar, o governo simplesmente entregava a administração destes, através de sistemas de concessão, para empresas privadas ou cooperativas, geralmente parceiras de campanha. Assim aconteceu com diversas fábricas e indústrias ligadas ao setores madeireiro, extrativista e agropecuário (Fábrica de Pisos, Fábrica de Preservativos, Indústrias de Beneficiamento de Castanha, Indústrias de Polpas de Frutas no Alto Acre, Frigorífico de Aves de Brasiléia, etc).
Mas os bilhões captados e gastos durante as gestões do governo petista no Acre, não foram suficientes para comprovar a viabilidade de seus projetos e muito menos alavancar a economia acreana e garantir a tão sonhada sustentabilidade.
Já na terceira gestão, o principal símbolo do “Governo da Floresta”, a castanheira usada como logomarca nos dois primeiros mandatos do então governador Jorge Viana [PT], foi simplesmente descartado. Mas o engodo e a criatividade ainda funcionava, resultando na aprovação de mais um financiamento, desta vez com o Banco Mundial (BIRD). Desta vez, o PROACRE teria um foco de atuação nas hilariantes “Zonas de Atendimento Prioritários (ZAPs)”, conceito criado por Binho Marques.
Logo que assumiu o governo, foi então a vez de Sebastião Viana [PT] erradicar definitivamente os principais argumentos da oposição, que voava em céu de brigadeiro durante as campanhas sobre os pífios resultados do “Governo da Floresta”. As ZAPs viraram “ZUPT” e o tiro de misericórdia na política de sustentabilidade foi dado com a extinção da Secretaria de Estado de Floresta (SEF), que nunca mostrou a que veio.
Sebastião realmente mostra que não se importa com o meio ambiente. Em confidência a reportagem do Acrealerta.com, um de seus assessores afirmou que a próximo grande embate a ser defendido pelo governador será sobre a exploração de petróleo na região mais biodiversa do Planeta, localizada em áreas florestais protegidas na região do Juruá.
O último descaso com o meio ambiente revela-se com a construção da “Cidade do Povo” sobre um dos maiores aquíferos da Amazônia. A obra já é considerada a mais nova “cereja do bolo” de seu governo e novo “El Dorado” dos empreiteiros associados.
Contraditoriamente, o projeto deve ser apresentado na Rio+20 como mais um modelo para o mundo, proposto pelo governo do Acre, mesmo desconsiderando procedimentos básicos em relação ao processo licitatório e estudos ambientais prévios.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC) pediu a anulação do processo licitatório e todos os atos administrativos relacionados, considerando que os estudos e o adequado tratamento dos impactos ambientais deveriam ser previamente concluídos e aprovados, para que o projeto basico pudesse ser elaborado e, só então, apresentado aos licitantes.
O descaso com o meio ambiente pelo governador Sebastião Viana [PT] foi novamente evidenciado quando o MPE-AC teve que recorrer à Justiça para obter os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) reprovando o projeto.
A alternativa de Sebastião foi aprovar, na Câmara Municipal, um projeto de lei alterando o Plano Diretor, reclassificando a região onde está o aquífero.
A estratégia teve como principal objetivo viabilizar o financiamento, uma vez que o MPE-AC encaminhou cópia da recomendação de cancelamento do processo licitatório, considerando diversos problemas apontados em seu levantamento, ao banco financiador e a todos os outros parceiros do projeto, alertando sobre os previsíveis impactos ambientais decorrentes da construção.
O que poderia se tornar uma grande bandeira de campanha, corre o risco de esbarrar justamente no descaso com uma área que, há bem pouco tempo, era utilizada como o principal trunfo da política do governo petista, a ambiental.
Da redação de "Acre Alerta". Publicado originalmente em 13 de junho de 2012, as 11:29 h
Práticas desta natureza, de não respeito as instituições públicas, são compatíveis apenas com governos autoritários e antidemocráticos.
A seguir, a matéria reproduzida integralmente (Acre Alerta):
O governo da Frente Popular do Acre, nos primeiros oito anos, investiu pesado na tentativa de implantar uma política diferenciada, pautada nos conceitos de sustentabilidade que originaram o termo “Florestania”
Sob o engôdo desse “conceito”, criado como um grande instrumento de marketing, o intitulado “Governo da Floresta” conseguiu convencer grandes organismos internacionais e nacionais de crédito (BID e BNDES) a aportarem recursos em megaprojetos, mesmo beirando a utopia plena.
A estratégia parecia infalível. Depois de construídos e equipados, prontos para operar, o governo simplesmente entregava a administração destes, através de sistemas de concessão, para empresas privadas ou cooperativas, geralmente parceiras de campanha. Assim aconteceu com diversas fábricas e indústrias ligadas ao setores madeireiro, extrativista e agropecuário (Fábrica de Pisos, Fábrica de Preservativos, Indústrias de Beneficiamento de Castanha, Indústrias de Polpas de Frutas no Alto Acre, Frigorífico de Aves de Brasiléia, etc).
Mas os bilhões captados e gastos durante as gestões do governo petista no Acre, não foram suficientes para comprovar a viabilidade de seus projetos e muito menos alavancar a economia acreana e garantir a tão sonhada sustentabilidade.
Já na terceira gestão, o principal símbolo do “Governo da Floresta”, a castanheira usada como logomarca nos dois primeiros mandatos do então governador Jorge Viana [PT], foi simplesmente descartado. Mas o engodo e a criatividade ainda funcionava, resultando na aprovação de mais um financiamento, desta vez com o Banco Mundial (BIRD). Desta vez, o PROACRE teria um foco de atuação nas hilariantes “Zonas de Atendimento Prioritários (ZAPs)”, conceito criado por Binho Marques.
Logo que assumiu o governo, foi então a vez de Sebastião Viana [PT] erradicar definitivamente os principais argumentos da oposição, que voava em céu de brigadeiro durante as campanhas sobre os pífios resultados do “Governo da Floresta”. As ZAPs viraram “ZUPT” e o tiro de misericórdia na política de sustentabilidade foi dado com a extinção da Secretaria de Estado de Floresta (SEF), que nunca mostrou a que veio.
Sebastião realmente mostra que não se importa com o meio ambiente. Em confidência a reportagem do Acrealerta.com, um de seus assessores afirmou que a próximo grande embate a ser defendido pelo governador será sobre a exploração de petróleo na região mais biodiversa do Planeta, localizada em áreas florestais protegidas na região do Juruá.
O último descaso com o meio ambiente revela-se com a construção da “Cidade do Povo” sobre um dos maiores aquíferos da Amazônia. A obra já é considerada a mais nova “cereja do bolo” de seu governo e novo “El Dorado” dos empreiteiros associados.
Contraditoriamente, o projeto deve ser apresentado na Rio+20 como mais um modelo para o mundo, proposto pelo governo do Acre, mesmo desconsiderando procedimentos básicos em relação ao processo licitatório e estudos ambientais prévios.
O Ministério Público do Estado do Acre (MPE-AC) pediu a anulação do processo licitatório e todos os atos administrativos relacionados, considerando que os estudos e o adequado tratamento dos impactos ambientais deveriam ser previamente concluídos e aprovados, para que o projeto basico pudesse ser elaborado e, só então, apresentado aos licitantes.
O descaso com o meio ambiente pelo governador Sebastião Viana [PT] foi novamente evidenciado quando o MPE-AC teve que recorrer à Justiça para obter os resultados do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) reprovando o projeto.
A alternativa de Sebastião foi aprovar, na Câmara Municipal, um projeto de lei alterando o Plano Diretor, reclassificando a região onde está o aquífero.
A estratégia teve como principal objetivo viabilizar o financiamento, uma vez que o MPE-AC encaminhou cópia da recomendação de cancelamento do processo licitatório, considerando diversos problemas apontados em seu levantamento, ao banco financiador e a todos os outros parceiros do projeto, alertando sobre os previsíveis impactos ambientais decorrentes da construção.
O que poderia se tornar uma grande bandeira de campanha, corre o risco de esbarrar justamente no descaso com uma área que, há bem pouco tempo, era utilizada como o principal trunfo da política do governo petista, a ambiental.
Da redação de "Acre Alerta". Publicado originalmente em 13 de junho de 2012, as 11:29 h
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