Alagação sustentável

A geomorfologia no Estado do Acre apresenta características interessantes.Uma delas consiste da presença de meandros abandonados dos principais rios que cortam o estado (principalmente no sentido sul-norte), como os rios Acre, Iaco, Purus, Envira, Tarauacá e Juruá. Esses meandros também são conhecidos como lagos, como o lago do Amapá que existe próximo a cidade de Rio Branco.

A presença desses meandros indica, nessas bacias hidrográficas, que as várzeas desses rios estão sujeitas a alagação,  pois em um passado não muito distante, o rio passava onde estão hoje localizam-se essas várzeas.

Não por acaso, as cidades ao longo destes rios sempre se desenvolveram na margem oeste, uma vez que esses meandros localizam-se em sua grande maioria na margem leste, tornando-estas áreas altamente vulneráveis a alagação.

Os primeiros moradores do Estado provavelmente perceberam esta situação e por isto, cidades como Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Sena Madureira ou Porto Acre  desenvolveram-se principalmente na margem oeste dos rios que margeiam essas cidades.

Imagem do Google Earth próximo a cidade de Tarauacá ilustra esta situação. A cidade está localizada a oeste do rio, com meandros sendo visíveis na margem leste do rio Tarauacá. Os polígonos vermelhos indicam a ocorrência destes meandros abandonados*:


Entretanto, o crescimento populacional destas cidades leva a população a mudar-se para áreas de menor qualidade, como ocorre hoje no bairro Miritizal, em Cruzeiro do Sul, onde aproximadamente 900 famílias estão residindo atualmente na margem leste do rio Juruá.

O professor Dr. Elder Andrade Paula, da Universidade Federal do Acre publicou um artigo editado pelo Conselho Indigenista Missionário e que fora apresentado à Rio + 20, em que relata uma situação do momento em que estaria redigindo o refereido texto "Iniciamos a redação desse artigo em meio aos escombros provocados pelas águas de fevereiro (2012) que atingiram diretamente ¼ da população do estado do Acre. Como explicar que o estado … continue totalmente vulnerável a esse fenômeno tão corriqueiro na Amazônia? Uma advertência aos que apressadamente associam esse tipo de tragédia aos efeitos das “mudanças climáticas”: o nível das águas do rio Acre em 2012 foi equivalente ao da última grande cheia ocorrida em 1997, todavia, o número de atingidos quase duplicou. Traduzindo, um mesmo fenômeno da natureza produziu consequências sociais mais dramáticas em razão do aumento da concentração de famílias pobres nas “áreas de risco”.".

O que o professor Elder quer chamar a atenção é que as ações governamentais devem ser planejadas de forma a evitar que as familias sejam colocadas em situação de risco, principalmente porque estamos em um estado onde a questão ambiental tem sido considerada prioritária.

Reforçando a mesma postura,em abril deste ano, segundo reportagem do Jornal AC 24Horas (ver), o  Ministério Público Estadual do Acre (MPE) emitiu uma recomendação para o governo estadual e a prefeitura de Rio Branco, no sentido de que haja mais fiscalização nas áreas alagadiças e de risco em Rio Branco. Segundo o jornal, o MPE pediu que as licenças para construção e reformas de obras civis nessas áreas não sejam mais concedidas, bem como, que as autorização já concedidas sejam revogadas.
Ainda conforme recomendação do MPE, “os proprietários devem ser notificados sobre a proibição. Em casos de remoção de famílias de áreas de risco, a área em questão deve ser demarcada com sinalização e advertência, a fim de que não haja nova ocupação”.

Então, como explicar que nossos governantes continuem estimulando a fixação de famílias em áreas de risco ambiental e sujeitas a alagação?


A prevenção deveria ser o mínimo a ser feito pelos nossos administradores público. Por exemplo, no bairro Miritizal em Cruzeiro do Sul, segundo informação disponível no site oficial do Programa de Aceleramento do Crescimento (ver), somente no período de 2007 a 2010 foram investidos pelo Ministério das Cidades, no Programa Provisão Habitacional o total de R$ 2.225.925,57. Estes recursos foram executados integralmente pelo Governo do Estado do Acre até dezembro do ano passado.

Mas como a recomendação do MPE foi em abril deste ano, há um desconto a ser dado. Entretanto, mesmo após a recomendação do MPE, está sendo construida no bairro Miritizal uma quadra poliesportiva com investimentos totais da ordem de R$ 345.000,00:



A pergunta é: porque continuar apoiando que a população mais carente ocupe estas áreas críticas? Será que nossos colegas técnicos que atuam no governo não conseguem ver que estão produzindo prejuízos para o estado e má condição de vida para estas populações? Ou os belos mapas e estudos ambientais se prestam apenas para vender florestas públicas?

Porque não tratar a questão com a seriedade e comprometimento técnico, respeitando as condições ambientais? Ou sustentável é só a propaganda e não as ações de governo?

Imagino daqui há alguns anos as seguintes notícias: "enchente do rio Juruá desaloja mais de 1000 famílias", "Governo solicita 15 milhões de reais em recursos emergenciais para atender desabrigados em Cruzeiro do Sul" ou "Governador visita desabrigados e promete cesta básica para as famílias desabrigadas". A isto poderemos chamar de alagação sustentável.


Paulo Wadt

* a imagem do Google Earth não é tecnicamente adequada para a a localização dos meandros abandonados ao longo dos rios acreanos, mas por ser de fácil acesso a leigos está sendo utilizada como exemplo. Um pouco de atenção da visualização destas imagens permite ao usuário identificar facilmente muito dos meandros existentes, mesmo aqueles sobre floresta, cuja visualização é mais difícil.

Comentários

  1. "Então, como explicar que nossos governantes continuem estimulando a fixação de famílias em áreas de risco ambiental e sujeitas a alagação?"
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