O desafio de Bocalom frente a questão agrária em Rio Branco

Para tratar da questão agrária, vou antes remeter-me a dos pontos apresentados em entrevista do professor Roberto Mangabeira Unger realizada recentemente no Programa Roda Viva, da TV Cultura (veja vídeo ao final deste texto). 

O prof. Mangabeira, que esteve à frente da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) no governo Lula, no período de 2007 a 2009, professor de Havard desde 1971 (ver) é um filósofo com reconhecimento internacional na área de teoria social e direito.

No governo Lula, Mangabeira esteve à frente do Plano Amazônia Sustentável, contrapondo-se ao interesse da então Ministra Marina Silva em coordenar o Conselho Gestor do referido plano. Á época, justificou sua indicação para a coordenação com a seguinte frase "Quem acha natural que o desenvolvimento da Amazônia seja assumido por um Ministério do Meio Ambiente simplesmente não entende que a Amazônia é mais do que uma floresta. Um Ministério de Meio Ambiente carece dos instrumentos para lidar com todos os muitos problemas de transporte, energia, educação e indústria que são necessários para formular e implementar um programa abrangente de desenvolvimento (ver).

Na entrevista, o professor Mangabeira Urger abordou vários aspectos relacionados a política nacional e internacional, educação, política industrial, questionou a dualidade Estado x Mercado e Público x Privado e abordou também questões sobre o direito como um meio de determinar a forma institucional da vida de um povo.

Diante da diversidade de temas, a questão da Amazônia praticamente não foi abordada, exceto quanto a sua atuação junto ao atual Governo de Rondônia no desenho de um novo modelo de desenvolvimento para o estado.

Mesmo que de forma um tanto superficial pelo curto espaço de tempo, criticou o atual modelo de reprodução da agricultura familiar e do associativismo que se propaga no meio rural, que em sua concepção implicam na desestruturação do produtor rural. Mas chamou a atenção seu ponto de vista sobre a necessidade de valorizar o produtor rural como uma nova classe média emergente.

O professor Mangabeira Unger apresenta esse novo produtor rural como uma das forças motriz para um desenvolvimento sustentável, pela sua capacidade de criar soluções inovadoras para superar os problemas de produção de forma mais eficiente que o próprio Estado, além de sua capacidade de capitalizar e incorporar inovações tecnológicas. Ele faz referência a Rondônia como um exemplo onde "fervilha" a capacidade de inovação e de aumento da produção.

Mas mesmo esse sonho situa-se muito distante da realidade do produtor rural no Estado do Acre. Aqui, o produtor foi massacrado pela administração da Frente Popular, foi tratado como um criminoso frente a propaganda política e ações da Secretaria de Meio Ambiente do Estado por ser considerado como um mal a ser combatido em prol da "Florestania".

O produtor rural foi massacrado pelos que hoje se denominam de "governo do povo", porque pensou-se o desenvolvimento do Estado do Acre como se todo o território fosse uma floresta. E diante do fracasso do modelo proposto, agora esse governo vem dizer que vai ajudar ao produtor rural. É o mesmo que pedir para o torturador tratar dos ferimentos da vítima. Nada mais inapropriado.

Hoje o produtor encontra-se em situação de penúria e as dificuldades apresentadas pela população rural do município de Rio Branco ao candidato Bocalom (ver), como por exemplo, a dificuldade com a manutenção dos ramais para o escoamento da produção e o alto custo do frete, bem como os problemas da educação, são apenas algumas das consequências dessa política equivocada ditada pelo atual governo.

O plano de governo do Bocalom tem condições de solucionar vários problemas, bastando para isto que replique em Rio Branco muitas das políticas que funcionaram em Acrelândia.

Entretanto, ainda assim, muitas das soluções como conservação de ramais, distribuição de sementes e compra de produtos locais para o fomento da produção agrícola devem serem vistas apenas como medidas essenciais, mas não exclusivas e muito menos suficientes.

A maior parte das medidas propostas pelo Bocalom tratam-se de medidas que já deveriam estar sendo praticadas com maior amplitude e eficiência há muito tempo. Entretanto, essas medias não terão força para modificar o perfil da agricultura local e por isto, estão longe de transformar o produtor rural em uma nova classe média emergente como sugere o professor Mangabeira Urger.

Para isto, será preciso uma drástica transformação do modo de pensar o meio rural. Será necessário superar os preconceitos e estabelecer uma nova política.

Por exemplo, sabemos que o Nordeste brasileiro ainda sofre os problemas da seca, e em pleno século 21 temos atualmente 3 milhões de pessoas gravemente atingidas pela falta d´água. Entretanto, há trinta anos atrás, quem afirmasse que o Nordeste seria um dos principais produtores de frutas no Brasil, superando até mesmo regiões mais desenvolvidas como o sul e sudeste, seria chamado de sonhador ou doido.

Mas é no Nordeste brasileiro que é possível ver o produtor rural que o professor Mangabeira Urger denomina de "nova classe média rural" emergindo, com a adoção de cultivos de frutas com elevada tecnologia, com produção direcionada tecnicamente para as exigências de diferentes mercados (mercado nacional ou internacional) e com elevado nível de capitalização e integração.

O estado do Acre e, particularmente o município de Rio Branco, possuem vantagens estratégicas importantes. Rio Branco localiza-se em um possível corredor de exportação para os países asiáticos e andinos, além de estar cercado por terras de elevada fertilidade natural, sendo esse um diferencial incomparável com relação a outras regiões do Brasil.

Para aproveitar esse potencial é necessário, entretanto, uma nova postura. Será preciso inovar e ousar, para mudar  definitivamente o perfil da  agricultura familiar acreana, de um cenário rudimentar para uma agricultura competitiva e moderna.

Essa nova abordagem pode resultar em impactos positivos para a grande maioria da população que hoje vive na cidade de Rio Branco, pela demanda de serviços e produtos que uma agricultura passa a demandara do meio urbano.

Nessa estratégia, o elemento chave é a agroindústria, que por sua vez, depende de cadeias produtivas locais modernas e competitivas. Não é possível imaginar que haverá uma agroindústria competitiva se o campo estiver ainda no estágio rudimentar da agricultura.

O tipo de produto a ser explorado nestas cadeias produtivas dependeria de vários fatores, como aptidão do produtor rural para determinado tipo de cultivo, interesse de investidores e do mercado consumidor. Assim, a política agrícola precisa buscar as as condições favoráveis para que o próprio setor privado se organize e explore as potencialidades existentes.

Para isto, destacam-se cinco estratégias possíveis de serem trabalhadas para fomentar novas cadeias produtivas e um novo ambiente produtivo.

1. Ampliação do serviço de assistência técnica rural em parcerias com INCRA, universidades e institutos de pesquisa públicos ou privados, SEBRAE, demais empresas privadas e profissionais autônomos.

Faz-se necessário  um novo ambiente, que efetivamente dê condições e forneça apoio logístico para o desenvolvimento de empresas de assistência técnica voltadas para o desenvolvimento tecnológico da agricultura acreana, melhorando a competitividade de nossos produtos e seu valor agregado, com a finalidade de ampliar os mercados compradores. Exemplos desse modelos de assistência técnica são atualmente praticados no Perímetro Irrigado do vale do rio São Francisco, na região de Petrolina, PE e Juazeiro, BA.

A assistência técnica precisa atuar de forma a efetivamente preparar o sistema de produção local para o mercado internacional e também para prover maior qualidade aos produtos para o mercado regional e nacional. Deve-se priorizar cursos de capacitação para técnicos, empresas privadas e profissionais autônomos que estejam voltados para para o fomento e fortalecimento de Cadeias Produtivas Locais.

2. Fortalecimento da Empresa Rural

Estabelecer mecanismos jurídicos e fornecer apoio estrutural (incubadoras de agroindústrias empresas rurais) em arranjos produtivos baseados na parceria Produtor Rural / Investidores, visando aumentar o nível tecnológico dos sistemas de produção, para obtenção de produtos de maior qualidade e menor custo unitário,  bem como otimizar as possibilidades de expansão para novos mercados consumidores.

As empresas rurais familiares precisam atuar se profissionalizar para acessar inclusive, recursos de investimentos como o BNDES. O capital privado precisa ter confiança para investir no Estado.

3. Atração/apoio para novas agroindústrias para produção de alimentos destinados ao mercado regional e exportação.

Criar e fomentar ambiente institucional adequado para a atração de agroindústrias interessadas na expansão do mercado de produtos agrícolas andino e asiático, como por exemplo,  tem feito o estado da Bahia que está atraindo empresas e cooperativas da região sul do país para investir em novas agroindústrias (ver).

A corrupção também tem que ser combatida, eliminando-se a exploração que hoje é feita aos empresários da agroindústria que são obrigados a apoiar financeiramente candidaturas, sob pena de terem seus contratos de fornecimento de produtos junto a órgãos do governo rompidos ou não prorrogados.

O novo ambiente deve prover ações que possam fazer de Rio Branco um grande pólo agroindustrial para a exportação de produtos agrícolas produzidos em todo estado do Acre e inclusive, estados vizinhos, com foco no mercado exportador emergente.

4. Implantação de Pagamento por Serviços Ambientais em Estabelecimentos rurais

Disponibilizar as empresas rurais acreanas sistema para recebimento de serviços ambientais por meio de benefícios financeiros ou mercadológicos sobre produtos agrícolas, criando um diferencial para os produtos regionais em termos de sua responsabilidade social e ambiental. Este, inclusive, é um tema que tratarei com mais detalhes em outra oportunidade.

5. Fortalecimento do Jovem Empreendedor Rural

Estimular o jovem profissional de várias áreas de formação a desenvolver e criar empresas voltadas para a prestação de serviços na área rural, bem como participar das atividades produtivas nos diversos segmentos (insumos, serviços, produção propriamente dito, comercialização).

O governo deve como agente agregador entre diversas instituições e iniciativas privadas, fomentando novos negócios com base na potencialidade de mercado e não com bases eleitoreiras ou apenas para benefício de determinados grupos, aproveitando o grande número de jovens formados nas Universidades e Faculdades locais.

Não há dúvidas de que haveria enormes dificuldades nesse novo arranjo. Mas para isso volto a referir-me ao prof. Mangabeira Urger que afiança no produtor rural a capacidade de gerar inovações que são capazes de superar os maiores desafios.

Bocalom hoje é o único candidato, que se eleito, possui capacidade de proporcionar ao produtor rural novamente a vontade de sonhar e lutar por uma vida melhor, e portanto, aquele que poderá também avançar dentro de uma nova abordagem para o desenvolvimento do setor rural no Estado do Acre. Terá que fazer o essencial e ainda pensar em como avançar para um novo modelo agrícola.

Não será nada fácil para um prefeito que ainda terá que enfrentar vários problemas no meio urbano, como a falta de saneamento básico, problemas na saúde pública e transporte urbano.

Mas o que a população precisa entender é que se houver melhora na produção agrícola, toda a cidade será beneficiada, com a geração de novos empregos (diretos e indiretos), aumento da arrecadação de impostos e maior demanda por serviços e produtos, .inclusive incrementando o comércio como um todo.


Paulo Wadt


Nota: vídeo completo com a entrevista do professor Mangabeira Urger ao Programa Roda Viva, da TV Cultura: